Participantes do Sul, ao final do Seminário do PAS em Porto Alegre |
Monitorar
o aumento da incidência do HIV no sul do País. Esta foi a principal meta definida
pelos 34 participantes do Seminário Regional Sul do Projeto Advocacy em Saúde
(PAS), realizado na semana passada em Porto Alegre. Um grupo de trabalho foi
formado e vai criar um instrumento padronizado para o acompanhamento. Conselheiros
presentes comprometeram-se a pautar o tema da aids nos Conselhos de Saúde
estaduais e municipais. Outra meta é fazer um levantamento dos Conselhos de
Direitos Humanos e de Assistência Social de toda a região. Assim como nos
demais seminários do PAS, o monitoramento das metas será executado nos meses de
novembro, janeiro e março.
No
legislativo, o Rio Grande do Sul (RS) irá buscar entre deputados eleitos no
próximo pleito aqueles comprometidos com os temas da Saúde e dos Direitos Humanos.
O objetivo é reativar a frente parlamentar de enfrentamento ao HIV/aids
estadual já no início da próxima legislatura. O Paraná, que jamais teve frentes
parlamentares municipais ou de âmbito estadual, tem candidatos sensíveis às
pautas. Em Santa Catarina, o regimento da Assembleia não permite a criação de
frentes; com boa interlocução, ativistas devem retomar a discussão na Comissão
de Saúde da casa.
No
Seminário Regional Sul do PAS, a construção das metas começou já na recepção
aos participantes,
quando o coordenador regional nordeste do projeto, Jair
Brandão, pediu a todos que dissessem, em uma palavra, o que poderia melhorar na
política de aids de seu Estado. Palavras como “compromisso”, “comunicação” e
“responsabilidade”, entre outras, foram citadas diversas vezes. As metas foram
definidas após o momento de troca de experiências sobre incidência política nos
Conselhos de Saúde e nas casas legislativas estaduais e municipais.
Brandão: "para melhorar" |
Ao
falar do Sistema Único de Saúde (SUS), a vice-presidente do Conselho Estadual
de Saúde do RS, Célia Chaves, disse que a atual tendência é pela revisão da histórica
8ª Conferência Nacional de Saúde, que reafirmou os preceitos da Reforma
Sanitária. “A 15ª Conferência deverá questionar a descentralização. Há uma
prefeiturização do sistema em detrimento da municipalização. Ao invés da Saúde
ser uma política de Estado, torna-se política de governo”, explicou.
Perplexidade
Mas
foram as falas sobre as ações em DST/HIV/aids e Direitos Humanos nos Conselhos
de Saúde nos termos da Lei nº 8.142/90, de Adriano Henrique Caetano e Jair
Andrade, ambos da Seção de Controle das DST/aids da Secretaria Estadual de
Saúde (SES-RS), que provocaram as maiores reações de perplexidade entre os
ativistas do sul do País. Jair Andrade, articulador do Programa gaúcho com a
Sociedade Civil Organizada fez diversas provocações.
Andrade (c) e Caetano (d): falas polêmicas da gestão |
Segundo
ele, “o problema da saúde não está nos governos, nas leis, nos decretos, mas no
movimento social”. Para Andrade, falta “capacidade de articulação e de
incidência política, capilaridade social e habilidade política” ao movimento
social de luta contra a aids. Ainda segundo o articulador, que cobrou maior mobilização
social, muitos conselheiros de saúde levam bandeiras pessoais aos espaços de
controle social.
A
reação foi imediata. Um participante do Paraná retrucou argumentando que “a
sociedade civil é cobrada pelo recrudescimento da aids na região. Mas o inimigo
não é o HIV, são os gestores que estão literalmente sentados sobre os recursos”.
Perguntado
sobre as estratégias da gestão para impedir a discussão de pautas importantes
no Conselho de Saúde, Andrade respondeu que vivemos “numa cultura democrática
que não tem mais volta. No entanto, mesmo na democracia temos relações de
poder. Quando se fala de conselhos, essas relações são postas na mesa”.
Outro
ponto de debate acalorado aconteceu quando Adriano Caetano relatou como a
gestão pensa a prevenção do HIV articulada à Atenção Básica (AB). Segundo
afirmou o técnico, essa articulação está embasada em dois pontos: a defesa do
SUS e da democracia no Brasil. Dialeticamente, Caetano questionou que se
defendemos o SUS e “a AB é a porta de entrada do sistema, por que a aids também
não passa pela linha de cuidado a partir do acesso aos CTA e aos SAE a partir
da pactuação interfederativa?” Para ele, é fundamental que o RS tenha uma
pesquisa de conhecimentos, atitudes e práticas (PCAP) para desenvolver ações
sobre um diagnóstico concreto, e não sobre achismos.
O
técnico foi questionado pelos participantes, que indagaram sobre a falta de
profissionais especializados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), “o que vem
gerando grande preocupação nos usuários”. Também foi questionado sobre a
manutenção do sigilo das pessoas.
A
polêmica fala de Andrade contradiz com a ponderação de Ricardo Brasil Charão.
Na abertura do seminário, o representante do Departamento de Ações em Saúde da
SES-RS disse que não era importante o que a gestão espera do movimento social,
mas “a manutenção da fidelidade e da lealdade à luta contra a aids”. Para ele,
é preciso “lembrar sempre o que nos motivou no início dessa jornada individual
e do quê não abrimos mão para continuar nesse caminho”.
“O
conteúdo foi impactante e forte, como tem de ser o movimento social nesse
momento de recrudescimento de direitos, de políticas e da própria epidemia”,
avaliou Márcia Leão, coordenadora do PAS na região sul.
O Seminário Regional Sul do PAS, projeto do Fórum das
ONGs/Aids de São Paulo, foi realizado na região sul com o apoio do Fórum de
ONGs/Aids do RS. Nesta semana, a cidade do Recife recebe o Seminário Regional
Nordeste, na sede da ONG Gestos.
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