PAS inicia em Brasília jornada de seminários sobre Advocacy em Saúde

Tem início nesta quinta-feira (31), em Brasília, o primeiro dos cinco seminários regionais do Projeto Advocacy em Saúde (PAS), do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp). O objetivo dos seminários é capacitar ativistas para atuar e pautar as questões sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), HIV, AIDS, Hepatites Virais (HV) e Tuberculose (TB) nos conselhos de saúde, além de incentivar a criação e o fortalecimento de frentes parlamentares estaduais e municipais de enfrentamento a essas doenças.

Com oito horas de duração divididas em três blocos de um dia e meio, os seminários irão abordar temas relativos à participação qualificada nos conselhos de saúde e aspectos da incidência parlamentar. “Elaboramos uma programação de interesse nacional, e fizemos alguns ajustes para adequá-las regionalmente”, explica José Roberto Pereira, coordenador nacional do PAS.

No primeiro bloco serão apresentadas as metas, a metodologia, o cronograma de atividades propostas e as ferramentas do PAS, além das alternativas para a sustentabilidade das ações. No bloco seguinte, marco legal, história, sujeitos e modelo de governança do Sistema Único de Saúde (SUS) serão abordados primeiramente para, em seguida, focar as ações em DST/HIV/AIDS/HV/TB e Direitos Humanos nos Conselhos de Saúde nos termos da Lei 8.142/90. O bloco será fechado com o relato de experiências de incidência política dos participantes nas instâncias de controle social do SUS.

No terceiro e último bloco haverá exposições sobre formação, acompanhamento e resultados das frentes parlamentares de enfrentamento às DST/HIV/AIDS/HV/TB, o advocacy no âmbito federal e a construção coletiva e apresentação de trabalho do plano regional.

O Projeto Advocacy em Saúde (PAS), do Foaesp, é financiado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, e tem coordenação de Márcia Ribas na região Centro-Oeste, Jair Brandão na região Nordeste, Francisco Rodrigues na região Norte, Sérgio Rodrigues na região Sudeste, e Márcia Leão na região Sul. A coordenação nacional é de José Roberto Pereira. A articulação com a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS/HV/TB do Congresso Nacional é de Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, e de Márcia Leão, da coordenação do Fórum de ONGs/Aids do Rio Grande do Sul.

Neste primeiro seminário, são esperados 15 ativistas do centro-oeste, indicados pelos fóruns e/ou articulações de ONG/AIDS dos Estados da região. O Seminário do PAS em Brasília será realizado nesta quinta (31/07) e sexta-feira (01/08) na sede da Fecomércio DF, SCS Quadra 6, Ed. Newton Rossi, 6º andar.

Os próximos seminários regionais serão realizados em São Paulo (6 e 7 de agosto), Porto Alegre (12 e 13 de agosto), Recife (19 e 20 de agosto) e Belém (29 e 30 de agosto). No primeiro semestre de 2015, um encontro nacional mapeará as ações realizadas pelo projeto em todo o País.